Diretrizes para uma Restauração Ecológica Inclusiva
A restauração ecológica inclusiva é a prática que visa a recuperação ecológica de ecossistemas degradados, ao mesmo tempo que incorpora a participação ativa de diversos grupos locais na tomada de decisão, especialmente mulheres, juventudes e PIQPCTAFs (Povos Indígenas e Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares).
Para isso, é essencial a co-construção de soluções socioambientais junto aos grupos locais de maneira a integrar os saberes científicos e tradicionais na produção de inovação social, respeitar e valorizar seus direitos culturais e territoriais, fortalecer os meios de vida e a qualidade de vida das pessoas, promover autonomia e participação ativa de diversos grupos em todas as etapas do processo, e assegurar a distribuição equitativa e justa dos benefícios da restauração.
As cinco principais diretrizes:
- 1. Engajar uma diversidade de grupos locais Fortalecer redes diversas de grupos locais para a construção de uma governança forte e participativa favorece a definição compartilhada dos objetivos sociais e ecológicos da restauração, bem como a mobilização de recursos diversos para a restauração.
- 2. Integrar os saberes científicos e tradicionais na produção de inovação social Reconhecer e incorporar o conhecimento tradicional, as práticas locais e inovações sociais ao conhecimento científico contribui para uma maior representatividade dos desafios, necessidades e soluções do território para a implementação e aceitação da restauração.
- 3. Adotar um processo transversal de tomada de decisão Garantir a participação ativa dos diversos grupos locais, especialmente PIQPCTAFs, desde o planejamento até a execução e monitoramento, assegurando a sustentabilidade dos meios de vida e dos ecossistemas restaurados.
- 4. Desenvolver estratégias voltadas para o contexto social e dinâmicas do território Desenvolver estratégias que reconheçam o acesso desigual aos recursos e à tomada de decisão é essencial para desenvolver programas de restauração inclusivos. Identidades sociais, como gênero, classe, raça e etnia, posse de terra e cultura definem quem controla os recursos, a circulação da informação e a existência de conflitos.
- 5. Promover a distribuição justa e equitativa dos benefícios Assegurar que benefícios materiais e imateriais da restauração, como trabalho, renda, recursos essenciais, conhecimento, bem-estar e autonomia, alcancem de maneira justa e equitativa comunidades historicamente marginalizadas, fortalecendo o engajamento comunitário em iniciativas de restauração.
Checklist de boas práticas para projetos de restauração inclusiva
Este checklist foi elaborado para apoiar a equipe responsável pela implementação do projeto de restauração, servindo como uma ferramenta de reflexão interna sobre como incorporar e fortalecer boas práticas voltadas a uma restauração inclusiva.
Ele pode ser utilizado de diferentes formas: por meio de respostas simples de “sim” ou “não”, por descrições ou análises que expliquem como cada questão foi ou será contemplada no projeto, ou ainda por meio de uma escala de avaliação, por exemplo, de 1 a 5, em que 1 indica que a boa prática não foi considerada e 5 representa sua plena aplicação.
I. Priorização da Restauração
II. Diagnóstico, Planejamento e Engajamento
III. Fornecimento de Sementes e Mudas
IV. Intervenções, Preparo, Plantio e Manutenção
V. Monitoramento
VI. Comercialização de produtos da restauração e da sociobiodiversidade
VII. Comunicação
Sobre o Guia
Guia de Boas Práticas para a Restauração Ecológica Inclusiva
O Guia de Boas Práticas para a Restauração Ecológica Inclusiva foi elaborado pela Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado, seus membros e parceiros.
A partir de uma reunião geral na SOBRE2024, oficinas virtuais, e diversas reuniões e discussões, tivemos momentos de escuta e uma troca poderosa com representantes de organizações que atuam direta ou indiretamente na cadeia de restauração de base comunitária. Foram etapas muito importantes na construção deste guia para identificar oportunidades de promover a inclusão socioprodutiva em toda Cadeia da Restauração do Cerrado.
Para quem se destina este Guia?
Este guia tem como objetivo orientar projetos e iniciativas de restauração ecológica, e apoiar a formulação de políticas públicas e a elaboração de editais e a atuação de financiadores, promovendo uma abordagem mais inclusiva. O guia se destina a indivíduos, grupos e organizações que atuam, influenciam ou são impactados, direta ou indiretamente, pelas ações de restauração ecológica.
Isso inclui: Povos Indígenas e Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIQPCTAFs), pequenos, médios e grandes proprietários e produtores rurais, órgãos governamentais, organizações não governamentais, empresas privadas, técnicos extensionistas, cientistas e instituições acadêmicas, órgãos financiadores, investidores de impacto e representantes do mercado financeiro, além de outros mobilizadores e tomadores de decisão.