POLÍTICA DE PRIVACIDADE (https://www.araticum.org.br/privacidade)

Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado

Última atualização: setembro de 2024

1. Introdução

Estamos muito satisfeitos com o seu interesse na nossa organização. A Proteção de Dados Pessoais é prioridade para a Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado. O acesso ao nosso site pode ser feito sem a necessidade de cadastro ou identificação. No entanto, se o Titular de Dados Pessoais desejar utilizar serviços específicos ou entrar em contato conosco através do site ou dos canais disponibilizados, poderá ser necessário o Tratamento de seus Dados Pessoais. 

Por meio desta política de privacidade (“Política de Privacidade”), nossa organização pretende informar o público em geral sobre a natureza e o escopo das atividades realizadas pela Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado que envolvem Tratamento de Dados Pessoais, explicando a finalidade desse tratamento e as bases legais que o justificam. Além disso, os Titulares são informados sobre seus direitos, sempre em consonância com a Lei nº 13.708, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGDP”). 

O uso do site da Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado são regidos pelos seus Termos e Condições de Uso (https://www.araticum.org.br/termosdeuso)

Como Controlador, a Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado implementou medidas técnicas e administrativas para garantir a proteção dos Dados Pessoais tratados por meio deste site e demais meios de Tratamento de Dados Pessoais utilizados pela Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado. 

POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO, POIS AO VISITAR O SITE, VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESCRITOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE NÃO CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, RECOMENDAMOS QUE VOCÊ NÃO UTILIZE OU NAVEGUE NO SITE.

Se você tiver qualquer dúvida, por favor, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do e-mail contato@araticum.org.br.

2. Definições

A Política de Privacidade da Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado traz termos utilizados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como na legislação estrangeira como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD ou GDPR, em inglês). Em respeito ao princípio da transparência, nossa Política de Privacidade é legível e compreensível para o público em geral. Para garantir isso, gostaríamos de explicar a terminologia usada.

Nesta Política de Privacidade, usamos, entre outros, os seguintes termos:

a) Consentimento

É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

b) Controlador

É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;

c) Dados Pessoais

É qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como, por exemplo, um nome, número de identificação, dados de localização, entre outros;

d) Funcionalidades

Conjunto de ferramentas e seções do site;

e) LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;

f) Operador

É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

g) Política de Privacidade

Documento que, de forma a dar transparência ao Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado, traz detalhes sobre a finalidade, bases legais, direitos dos titulares, entre outros temas;

h) Titular dos Dados Pessoais

É a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;

i) Tratamento de Dados Pessoais

Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Nome e dados de contato do Controlador

O Controlador, para efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais disposições relacionadas à proteção dos Dados Pessoais, informa aqui seus dados e canais de contato:

Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado

Email : contato@araticum.org.br 

Website: https://www.araticum.org.br

4. Coleta de Dados Pessoais realizado pela Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado

Os dados pessoais coletados dependerão do tipo de acesso que o usuário fará no Site:

• Cadastro e Newsletter: nome e endereço de e-mail;

O informativo só poderá ser enviado ao Titular dos dados se este possuir um endereço de e-mail válido e o Titular efetivamente se registrar para o envio. Os Dados Pessoais coletados para o envio do informativo serão tratados apenas para a finalidade indicada. 

A subscrição no informativo pode ser cancelada pelo Titular a qualquer momento. Em todos os informativos haverá um link para cancelamento de futuros envios. O cancelamento também possível por meio dos canais de contato disponibilizados no site da Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado.

O boletim informativo da Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado contém os chamados pixels de rastreamento. Um pixel de rastreamento é um gráfico em miniatura embutido nesses e-mails, que são enviados em formato HTML para permitir a gravação e análise do arquivo de log. Isso permite uma análise estatística do sucesso ou fracasso das campanhas de marketing online. Com base no pixel de rastreamento incorporado, a Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado pode ver se e quando um e-mail foi aberto, por exemplo.

• Tratamento de Dados Pessoais de colaboradores e prestadores de serviço da Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado: Para o atendimento de finalidades contábeis, financeiras, trabalhistas e legais, poderão ser coletados Dados Pessoais como nome, endereço eletrônico (e-mail), CPF, RG, estado civil, data de nascimento, telefone, endereço completo e dados bancários. 

A finalidade da coleta dos Dados Pessoais de colaboradores é a realização de atividades decorrentes ao serviço contratado e cumprimento de obrigações legais consequentes dessa relação. 

Também poderão ser coletados Dados Pessoais para que a Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado possa cumprir com suas obrigações legais com relação à transmissão de dados a órgãos governamentais (quando necessário) e com a finalidade de garantir o exercício regular de direitos da Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado em processo judicial ou administrativo.

Os Dados Pessoais tratados poderão ser compartilhados com empresa terceira contratada da Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado, responsável pelo desempenho de atividades contábeis e financeiras, a qual tratará os dados apenas para as finalidades indicadas nesta Política.

OBSERVAÇÃO 1:

Os dados pessoais acima indicados são coletados sempre se pautando pela lógica do consentimento, da finalidade em relação a atividades específicas e, por vezes, da necessidade (de base legal ou para o próprio funcionamento/prestação de determinado serviço). Você não precisa fornecer seus dados pessoais se não quiser, mas isso pode, eventualmente, impedir o correto e completo funcionamento de algum dos mecanismos acima indicados e, em casos, impedir seu acesso.
 
OBSERVAÇÃO 2: 

Nós também coletamos informações como endereços de IP (a localização do computador na Internet), páginas acessadas e arquivos copiados, ou seja, dados impessoais. Com isso, podemos identificar como um grupo de usuários utiliza o site, quantas pessoas visitam o site, quais são as páginas preferidas pelo público e quais são as menos populares. Essas informações não nos dizem quem você é ou onde você vive, apenas permitem que trabalhemos para melhorar nosso serviço cada vez mais.

OBSERVAÇÃO 3: Acesso ao site por menores de 18 anos

Se você tiver menos de 18 anos (ou menos da idade considerada para fins de maioridade de seu país), certifique-se que seus pais e/ou responsáveis autorizam a utilização de nosso site, bem como o envio de qualquer informação sua pelo site (nome, endereço, e-mail, etc.). Caso queira contribuir financeiramente com a nossa organização, tornando-se afiliado/doador ou adotando simbolicamente uma espécie, é preciso que você tenha mais de 18 anos para tal. Caso não tenha ainda 18 anos, exige-se que a afiliação/doação/adoção de espécie seja feita pelo(a) pai/mãe/responsável, com capacidade legal para assumir essa obrigação, de acordo com as leis vigentes.

Recomendamos que revise esta Política de Privacidade e seus Termos de Uso juntamente com seus pais e/ou responsáveis para obter sua aprovação prévia para utilizar nosso site.

Incentivamos os pais e/ou responsáveis para que se envolvam com a utilização da Internet por parte de seus filhos, certificando-se das atividades nas quais eles participam pela rede virtual. Qualquer dúvida, estamos à disposição pelos canais de contato indicados ao longo desta Política.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais 

A Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado somente compartilhará Dados Pessoais para o atingimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, sempre garantindo a proteção de Dados Pessoais, adotando medidas técnicas e administrativas para garantia do respeito à privacidade e para assegurar a disponibilidade, confidencialidade e integridade da informação. 

6. Cookies 

Podemos fazer o uso da tecnologia de “cookies” e/ou permitir que terceiros (navegadores de Internet) empreguem esta tecnologia no Site para coletar informações sobre o usuário. “Cookie” é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao Site. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet ou nos permite saber quando o usuário visitou um site específico.
 
Nós utilizamos os cookies para analisar ações do usuário, como páginas visitadas e tempo de permanência, cliques, domínio, compartilhamento de links, site ou mídia social por meio da qual chegou ao nosso Site. Dessa forma, podemos realizar análises como personalizar nossos sites de acordo com suas necessidades pessoais, como lembrar notificações/avisos que você já recebeu e/ou tomou ciência, para que não apareçam novamente; realizar melhorias constantes em nossos sites, adequando-os para a forma como você prefere utilizá-los, no futuro; medir a eficiência de nossas campanhas, assim como o alcance de posts e publicações, por exemplo, e outras variáveis.

Os cookies jamais capturam informações do seu computador ou dispositivo móvel sem o seu consentimento ou que não tenham sido fornecidas direta ou indiretamente pelo próprio usuário.

Sempre que quiser, você pode excluir e/ou checar os cookies coletados pelo seu navegador de Internet. A grande parte dos navegadores coleta cookies automaticamente, como parte de seu funcionamento e configurações padrões, mas é possível alterar e personalizar conforme sua preferência. Para realizar essas alterações, é preciso acessar o menu de “configurações” de seu respectivo navegador de Internet.

Se você desativar ou recusar cookies, algumas partes de nossos sites poderão ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente.

7. Uso dos Dados Pessoais

Os dados que coletamos, conforme indicado no item 5 acima, será usado para:

• Fornecer as informações, os serviços/produtos ou respostas que você nos solicitou;
• Mantê-lo(a) atualizado(a) sobre o trabalho da nossa organização e, ainda, as últimas iniciativas, campanhas, projetos e demais novidades com que estamos trabalhando ou apoiando;
• Manter um histórico e registro de seu relacionamento conosco;
• Solicitar seu apoio financeiro e não financeiro (engajamento em redes sociais, por exemplo);
• Gerenciar suas preferências de comunicação, incluindo preferências de marketing;
• Entender como podemos melhorar nossos serviços, produtos ou clareza de nossas informações;
• Cumprir nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos firmados com você;
• Enviar comunicações personalizadas e anúncios relevantes para suas preferências;
• Fazer convites para você sobre eventos, ações e campanhas que estamos promovendo, apoiando e/ou divulgando;
• Analisar os dados pessoais e outras informações que coletamos sobre você e, assim, entender melhor seus interesses, preferências e nível de doações em potencial, para que possamos entrar em contato com você (por telefone e/ou por e-mail, se assim concordar) de maneira mais eficaz.

Todo o uso de dados pessoais feito por nossa organização está dentro da legalidade. Nossa organização encontra-se em conformidade com a lei vigente no que se refere à privacidade e a proteção de dados no âmbito de suas atividades, observando os direitos relacionados à privacidade e proteção de dados dos respectivos titulares e de acordo com as obrigações da legislação aplicável, incluindo a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 que a regulamentou.

 Além disso, nossa organização está comprometida com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD) em vigor, por meio da implementação de medidas organizacionais e técnicas.

8. Acesso aos Dados Pessoais

Jamais fornecemos nem vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais nem de marketing sem o seu consentimento expresso. Internamente, contamos com profissionais qualificados para a finalidade para a qual o seu dado será utilizado ou processado.

8.1. Prestadores de Serviços, Fornecedores e Parceiros

Não realizamos internamente todas as nossas atividades de processamento de dados pessoais e podemos contratar fornecedores ou firmar parcerias para executá-las em nosso nome (por exemplo, processamento de pagamentos, gerenciamento de plataformas de seleção de candidatos, análise de dados de CRM, etc). Nesses casos, garantimos que temos um contrato com o fornecedor e, como parte desse contrato, o fornecedor concorda em respeitar a segurança de seus dados pessoais e tratá-los de acordo com a lei e, claro, em conformidade com esta Política de Privacidade e seus Termos de Uso. Só permitimos que os fornecedores processem seus dados pessoais para fins especificados e de acordo com nossas específicas e rigorosas instruções.

OBSERVAÇÃO: Em casos excepcionais, poderemos ter de compartilhar seus dados, como quando acreditarmos de boa-fé que a lei o exige ou para proteger os seus direitos, assim como a nossa própria segurança ou de outros. Isso inclui a divulgação de seus dados, se exigido pela polícia, órgãos reguladores ou de fiscalização, assim como para colaboração e cumprimento ante a diligências jurídicas, se assim nos for solicitado.

9. Segurança dos Dados Pessoais

Nós estamos comprometidos em garantir a segurança e a privacidade de seus dados pessoais. Para isso, buscamos implementar medidas de segurança necessárias e apropriadas para impedir que seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, ou ainda que sejam alterados ou divulgados a terceiros.

Sempre que usamos empresas externas para coletar ou processar seus dados pessoais em nosso nome, realizamos due diligence interno e negociamos contratos com nossas expectativas, padrões e exigências, dialogando com esta Política de Privacidade e seus Termos de Uso, com vistas a manter seus dados seguros.

Esperamos que nunca ocorra qualquer vazamento de dados, no entanto, como nenhuma transmissão de dados pela Internet é 100% segura, nos esforçaremos ao máximo para proteger seus dados e caso nossos mecanismos de proteção e controle falhem, você será notificado e também o órgão/agência regulador aplicável. Embora nos esforcemos ao máximo para proteger seus dados pessoais, ao compartilhá-los conosco, você entende que está fazendo isso por seu próprio risco.

Não se preocupe, temos procedimentos internos para lidar com casos de suspeita de violação ou interceptação de dados. Nossa rede é protegida e monitorada rotineiramente por equipe qualificada para tal.

10. Período de armazenamento dos Dados Pessoais

Entendemos que seus dados pessoais devem ser armazenados conosco pelo tempo necessário para atingir a finalidade para qual foram coletados, o que pode incluir tanto a observância de requisitos legais, contábeis e institucionais, mas também o seu objetivo quando compartilhou tais dados conosco.

Se você solicitar, por exemplo, que seja descadastrado de nosso newsletter ou da lista de marketing, não iremos mais enviar nossos materiais e notícias para você; no entanto, teremos de manter um registro de seus dados para fins específicos, conforme explicado acima.

Mas como determinamos quanto tempo seus dados permanecem conosco? Para fazer isso, analisamos a categoria de dados e a razão pela qual coletamos ou processamos. Nessa análise, levamos em consideração a sensibilidade dos dados, o risco de potencial dano por uso não autorizado ou seu vazamento, por exemplo.

Ao excluirmos seus dados, garantiremos que não sejam mais capazes de identificá-lo(a). Eventualmente, podemos permanecer com seus dados indefinidamente, e, se isso acontecer (e pode acontecer, a depender da finalidade do dado), faremos com que seus dados sejam anonimizados, ou seja, permanecerão em nosso banco de dados sem a capacidade de individualizá-lo(a) para análises futuras apenas para fins de melhorar e aprimorar nossas atividades e estratégia perante nossos afiliados, seguidores e internautas.

11. Alteração dos dados pessoais

Para solicitar a alteração dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@araticum.org.br. 

Garantimos o seu direito de acesso à informação! Você pode solicitar uma cópia de qualquer informação pessoal que tenhamos a seu respeito a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção desta informação.

12. Alterações na Política de Privacidade

A Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado poderá alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Para se manter a par de eventuais mudanças das práticas de privacidade relativas aos seus Dados Pessoais, é recomendável que você consulte periodicamente a versão mais atualizada dessa Política, que sempre ficará disponível em nosso site.

Ao continuar a utilizar o site após a postagem das mudanças nesta política, você estará reconhecendo que aceita as mudanças postadas neste endereço. SE NÃO CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVERÁ UTILIZAR OU NAVEGAR NO SITE.

13. Dúvidas, comentários e sugestões

Caso, após a leitura desta Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito das práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao Tratamento de Dados Pessoais, por favor, contate a Araticum – Articulação pela Restauração do Cerrado pelo seguinte canal: contato@araticum.org.br .